O quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu.Com a incorporação dos princípios elencados no modelo de qualidade preconizado para o ensino profissional, alinhado com a matriz europeia EQAVET, a EMP pretende elevar a qualidade do seu desempenho, num esforço cíclico e contínuo de melhoria e adequação às reais necessidades da comunidade em que se insere, afirmando-se como uma Escola Profissional de referência a nível local, regional, nacional e europeu.